Projeto de lei pretende incorporar o rol das doenças que independem de carência para concessão de benefícios.

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Quem sofre de doenças como artrite, artrose, osteoporose, esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA), por exemplo, pode ser beneficiado pelo PL caso este seja aprovado, passando independer de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Veja o texto que traz o Projeto de Lei do Senado n° 319, de 2013:

“Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.”

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