Ao cumprirem papel de pais, avós que perderam o neto criado por eles desde os dois anos de idade, postularam pelo benefício previdenciário de...

Segurados têm até o dia 28 de fevereiro para assegurar que seu benefício continuará regular, através da prova de vida, que pode ser realizada...

A portaria conjunta nº 2, de 16 de janeiro de 2018 modificou a forma como o INSS cobrava os valores pagos indevidamente aos segurados...

O INSS cessou a aposentadoria por invalidez do vereador tão logo ele tenha investido em seu mandato, por entender que seu retorno voluntário em...

A mãe é servidora pública federal e aguardava, desde 2004, ser chamada para o cargo. Seu filho nasceu apenas três dias após a nomeação,...

Fundamentado no princípio norteador do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, a Proteção Integral, bem como no princípio da Prioridade Absoluta,...

Foi publicada hoje, 17 de janeiro de 2018, no Diário Oficial a portaria que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional...

O chamado “Direito de Petição”, encontrado na Constituição Federal como um direito e garantia fundamental é o escopo dessa decisão que proíbe o INSS...

Veja: Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta programada", no qual o...

Trata-se de remessa necessária e apelação interposta pelo INSS em face de sentença que o juízo a quo, julgou procedente o pedido para reconhecer...