Tendo em vista as razões expostas, concluiu o relator que o pedido inicial realmente procede, razão pela qual condenou o INSS a proceder à...

Expôs o relator que para se configurar dano moral, é necessária a ocorrência de fato extraordinário, vez que o mero dissabor, aborrecimento ou simples...

Em face do exposto, o relator deferiu em parte o pedido de efeito suspensivo para determinar a reabertura da instrução processual para possibilitar ao...

Conforme decisão do Tribunal, não merece provimento a apelação da autora, uma vez que impugnação à nomeação do perito deve ser feita antes da...

Conforme decidiu o relator, não há ilegitimidade da sucessão ou de dependente habilitado à pensão para a postulação de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição...

De acordo com o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o segurado poderá optar pela regra nova prevista na Lei nº 9.7876/99...
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Médicos, engenheiros, professores, advogados e outros profissionais com frequência possuem mais de um emprego ou mesmo exercem paralelamente mais de uma atividade. Como estão obrigados...
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Médicos, engenheiros, professores, advogados e outros profissionais com frequência possuem mais de um emprego ou mesmo exercem paralelamente mais de uma atividade. Como estão obrigados...

A desaposentação deve ser julgada neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso se arrasta desde 2003. Até o momento, a votação...

Um aposentado que mora em Santo André, no ABC Paulista, que se aposentou pela primeira vez em janeiro de 1998 e que continuou trabalhando...