O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu negar provimento ao recurso de apelação com base no julgamento dos recursos RE 586.453/SE e o...

O relator negou provimento ao recurso do autor, pois consoante entendimento do STJ a correção plena das contribuições pessoais recolhidas a plano de previdência...

O relator negou provimento ao recurso do autor, pois consoante entendimento do STJ a correção plena das contribuições pessoais recolhidas a plano de previdência...

O relator negou provimento ao recurso mantendo a sentença de primeiro grau. Pois, em se tratando de contrato de previdência privada complementar, os direitos...