Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra decisão do juízo de...

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pela parte autora contra decisão que, em ação ordinária por benefício...

Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra decisão do...

Trata-se de apelação interposta pelo autor em face de sentença proferida pelo juízo a quo, que julgou improcedente o seu pedido de benefício de...

A autora manejou recurso de apelação contra a sentença pela qual o juízo a quo rejeitou a pretensão central deduzida em juízo, de concessão...

Veja: O referido Memorando cria o seguinte padrão administrativo: Comunicação de Resultado de Requerimento –CRER, relativo à análise e concessão do benefício de auxílio-doença, sob...

Conforme decisão do Tribunal, não merece provimento a apelação da autora, uma vez que impugnação à nomeação do perito deve ser feita antes da...

Trata-se de remessa oficial, agravo retido e apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido contido na inicial, condenando...

Veja: Para garantir a revisão dos benefícios, a MP cria um bônus salarial de R$ 60 para peritos médicos do INSS por perícia a mais...

O INSS requer que seja julgada improcedente a sentença que determinou a concessão da aposentadoria por invalidez rural ao autor. Com razão, pois a...