Entendeu o magistrado que embora a presente decisão seja patrimonialmente desvantajosa para o impetrante, ela legitima sua identidade de gênero e sua condição existencial,...

Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da r. sentença em que o juízo julgou procedente o processo, eis que a guarda está...

A autora pleiteia a concessão de pensão por morte do seu ex-companheiro, servidor público civil que ocupava cargo na Universidade Federal do Mato Grosso...

Trata-se de apelação interposta pela União Federal em face da sentença que julgou o processo procedente em parte. A União interpôs em relação a...

A autora interpôs apelação em face do INSS em razão da sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a manutenção do benefício previdenciário...

O relator reconheceu o direito dos ora recorrentes à pensão por morte em razão de terem exercido o papel cuidadoso de pais do segurado...

O TRF2 confirmou a sentença que declarou a morte presumida de U.S.S., para fins previdenciários, condenando o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a...

O INSS apelou afirmando que não foi comprovada a condição de segurada especial da indicada instituidora do benefício. Apontou que há inconsistências nas provas...

O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença julgou procedente o pedido, para condenar a Autarquia a conceder à autora, na qualidade de genitora,...

Trata-se de apelação interposta pela autora contra sentença que julgou improcedente o seu pedido de percepção integral (100%) do benefício de pensão por morte...