Trata-se de Apelação Cível interposta pela MARIA LUCIA DOS ANJOS MACIEL em face de sentença, que julgou improcedente o pedido autoral, em ação que...

Trata-se de recurso de apelação interposto pela União e remessa oficial de sentença na qual o juízo a quo julgou procedente o pedido para...

A parte autora apelou contra a sentença que indeferiu o seu pedido de pensão, conforme razões postas. Os depoimentos que confirmam a convivência morem...

A autora interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de pensão por morte do seu esposo. Em suas razões recursais...

Cuida-se de recurso de apelação interposto pelos autores contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial de condenação da autarquia à concessão do benefício...

Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSS, com objetivo da concessão do benefício de pensão por morte  decorrente do óbito de seu...

Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de pensão por morte urbana. Em suas razões recursais, sustenta o INSS, em...

Trata-se de remessa necessária e recurso de apelação interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra sentença que julgou procedente o pedido...

Trata-se de remessa necessária e de apelação cível interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de sentença que julgou parcialmente...

A União Federal apela contra sentença de primeiro grau que reconheceu o direito da autora de receber duas pensões por morte. A autora sempre...