De acordo com a decisão, o conjunto probatório trazido pelo autor deixa claro se tratar de benefício de natureza previdenciária, e a benesse nos...

Trata-se de recurso de apelação interposto pela União e remessa oficial de sentença na qual o juízo a quo julgou procedente o pedido para...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento a recurso interposto por homem com a finalidade de receber pensão por morte após o falecimento...

O INSS requer a improcedência do pedido de pensão por morte concedida ao autor em sentença de primeiro grau. Sustentou que o autor não...

A União ajuizou ação rescisória em face da ré tendo por escopo a rescisão de Acórdão proferido pela Segunda Turma desta Corte Regional Federal...

Trata-se de recurso interposto pelo autor contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, a fim de obter aposentadoria por idade como rurícola....

De acordo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para fazerem jus à pensão por morte os dependentes devem comprovar o...

Os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social não podem ser descontados do segurado se o benefício foi concedido por erro da autarquia....

Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSS, com objetivo da concessão do benefício de pensão por morte  decorrente do óbito de seu...

A União busca reforma da sentença que concedeu a segurança, determinando à autoridade coatora que defira às impetrantes, pensionistas de ex-combatente, os benefícios do...