De acordo com a decisão, o conjunto probatório trazido pelo autor deixa claro se tratar de benefício de natureza previdenciária, e a benesse nos...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade de reconhecimento da união estável de pessoa casada que esteja comprovadamente separada judicialmente ou...
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Veja como ficaram as novas regras para a concessão da pensão por morte e do auxílio-reclusão após as mudanças legislativas ocorridas recentemente.     Auxílio-reclusão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a sentença não merece ser reformada. Pois, além do acordo proferido na justiça do trabalho,...

O relator deu provimento ao recurso de apelação para julgar improcedente o pedido de manutenção de pensão por morte até o perfazimento de 24...

O relator manteve a sentença que foi proferida no sentido de condenar a UFPEL a conceder à autora o benefício de pensão por morte...

O relator deu provimento ao recurso de apelação para julgar improcedente o pedido de manutenção de pensão por morte até o perfazimento de 24...

De acordo com a decisão, o conjunto probatório trazido pelo autor deixa claro se tratar de benefício de natureza previdenciária, e a benesse nos...

Conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, não se pode considerar que a autora atuou de má-fé apenas porque continuou a receber...

O relator deu provimento ao recurso do INSS para reformar a sentença e rejeitar os pedidos da autora. A controvérsia se deu em qual...