O autor interpôs recurso de apelação contra sentença  que negou o pedido  de pensão por morte deixada por militar. Na r. sentença, foi julgado...

Trata-se de recurso interposto pelo autor contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, a fim de obter aposentadoria por idade como rurícola....

O beneficiário falecido mantinha união estável com uma terceira pessoa, não podendo ser reconhecida assim outra relação de companheirismo entre o ex-servidor e a...

O INSS requer a improcedência do pedido de pensão por morte concedida ao autor em sentença de primeiro grau. Sustentou que o autor não...

Trata-se de apelação do INSS em face da sentença que determinou a autarquia  conceder o benefício de pensão por morte à autora. Em sua...

A autora objetiva a concessão do benefício de pensão por morte sem prejuízo da pensão excepcional de anistiado da qual já é titular. A...

O Relator deu provimento ao recurso do INSS para julgar improcedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte, cassando a tutela anteriormente...

Os autores, na condição de herdeiros da segurada, ajuizaram ação ordinária contra o INSS, com objetivando o restabelecimento de aposentadoria rural por idade da...

A autora convivia com o marido em união estável após o divórcio. Após o falecimento do cônjuge ajuizou uma ação em face do INSS...

A controvérsia recursal cinge-se à comprovação da qualidade de dependente da autora em relação ao instituidor do benefício. Veja o voto: O presente feito está sendo...