Os autores, na condição de herdeiros da segurada, ajuizaram ação ordinária contra o INSS, com objetivando o restabelecimento de aposentadoria rural por idade da...

A autora convivia com o marido em união estável após o divórcio. Após o falecimento do cônjuge ajuizou uma ação em face do INSS...

A controvérsia recursal cinge-se à comprovação da qualidade de dependente da autora em relação ao instituidor do benefício. Veja o voto: O presente feito está sendo...

Trata-se de Apelação Cível interposta pela MARIA LUCIA DOS ANJOS MACIEL em face de sentença, que julgou improcedente o pedido autoral, em ação que...

Trata-se de recurso de apelação interposto pela União e remessa oficial de sentença na qual o juízo a quo julgou procedente o pedido para...

A parte autora apelou contra a sentença que indeferiu o seu pedido de pensão, conforme razões postas. Os depoimentos que confirmam a convivência morem...

A autora interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de pensão por morte do seu esposo. Em suas razões recursais...

Cuida-se de recurso de apelação interposto pelos autores contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial de condenação da autarquia à concessão do benefício...

Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSS, com objetivo da concessão do benefício de pensão por morte  decorrente do óbito de seu...

Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de pensão por morte urbana. Em suas razões recursais, sustenta o INSS, em...