A União Federal apela contra sentença de primeiro grau que reconheceu o direito da autora de receber duas pensões por morte. A autora sempre...

Entendeu o magistrado que embora a presente decisão seja patrimonialmente desvantajosa para o impetrante, ela legitima sua identidade de gênero e sua condição existencial,...

Trata-se de recurso interposto pelo autor contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, a fim de obter aposentadoria por idade como rurícola....

Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da r. sentença em que o juízo julgou procedente o processo, eis que a guarda está...

A autora pleiteia a concessão de pensão por morte do seu ex-companheiro, servidor público civil que ocupava cargo na Universidade Federal do Mato Grosso...

Trata-se de apelação interposta pela União Federal em face da sentença que julgou o processo procedente em parte. A União interpôs em relação a...

O INSS requer a improcedência do pedido de pensão por morte concedida ao autor em sentença de primeiro grau. Sustentou que o autor não...

A autora interpôs apelação em face do INSS em razão da sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a manutenção do benefício previdenciário...

O relator reconheceu o direito dos ora recorrentes à pensão por morte em razão de terem exercido o papel cuidadoso de pais do segurado...

A autora convivia com o marido em união estável após o divórcio. Após o falecimento do cônjuge ajuizou uma ação em face do INSS...