Trata-se de remessa necessária, de recurso de apelação interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e de recurso adesivo interposto por A.P.,...

Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e pela ELETROEL ELETRIFICACOES LTDA em face de sentença proferida...

O autor requer a condenação da autarquia. Alega que requereu benefício assistencial e lhe fora negado administrativamente, sob o fundamento de não haver sido...

Trata-se de remessa necessária em face da sentença proferida pelo juízo a quo, no qual julgou procedente pedido formulado pela autora, condenando o INSTITUTO...

Trata-se de recurso de apelação interposta pela União Federal em face da sentença que julgou procedente acolhendo a pretensão deduzida na demanda. Argumenta em...

A autora interpôs recurso de apelação em face do INSS, objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e...

A sentença de primeiro grau indeferiu a reparação moral pretendida pela parte autora. Esta, por sua vez, renova a sua pretensão, sob o fundamento...

O relator deu provimento ao recurso para reformar a sentença que condenou o INSS à reparação moral da parte autora, pois embora o INSS...

Segundo concluiu o relator, não prospera o argumento do INSS do sentido de que o indeferimento do benefício previdenciário causou ao autor apenas um...

O relator negou provimento ao recurso aduzindo que não se justifica o pedido de indenização por danos morais. Pois, não se afigura razoável supor...