Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Veja: Receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade vai ficar mais difícil para quem deixou de ser segurado do INSS e pretende voltar. O Senado...

O INSS apelou face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para assegurar o direito à horário especial, sem qualquer compensação ou...

Nos termos da Instrução Normativa 05/2008, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, não incidem custas de execução na hipótese de cumprimento voluntário...

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União (Fazenda Nacional) contra decisão que, em ação proposta por servidores públicos federais ativos que prestam serviços...

O INSS apelou contra e sentença pela qual o juízo a quo acolheu a pretensão deduzida em juízo, condenando a referida autarquia a restabelecer...

A autora alegou ter trabalhado como enfermeira nos períodos de 01/08/1979 a 30/06/1991, 01/11/1991 a 03/01/1992 e 01/02/1994 a 07/12/2001, e como auxiliar de...

O INSS  apelou contra sentença que homologou o pedido de desistência, extinguindo o processo de resolução do mérito. A autarquia pugna pela anulação da...

Veja: Trata-se de Pedido de Uniformização de interpretação de lei federal interposto pelo INSS contra acórdão proferido neste feito pela Turma Recursal do Acre, publicado...

A parte autora propôs ação contra o INSS requerendo a concessão de benefício previdenciário (auxílio-doença). A sentença prolatada extinguiu o feito, sem resolução de...

O INSS busca devolução dos valores que foram pagos indevidamente ao autor. Aduz que o autor agiu de má fé. A sentença de primeiro...