Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Ao pensar em auxílio-maternidade lembramos logo do benefício devido à mãe empregada que dá à luz ou adota um filho, porém esse benefício é...

Quem sofre de doenças como artrite, artrose, osteoporose, esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA), por exemplo, pode ser beneficiado pelo PL caso este...

A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, de repercussão geral, foi no sentido de que não há impedimento na Constituição que limite o...

Conforme decisão do relator, não se trata aqui de exigir o exaurimento da via administrativa pela parte autora, pois, caso o INSS mantenha o...

Trata-se de recurso de apelação interposto pela autora contra sentença que julgou improcedente o seu pedido de aposentadoria por idade como rurícola. Em suas...

O relator deferiu o pedido liminar postulado, para determinar o prosseguimento da execução com relação às parcelas devidas até a data da implantação do...

Curso Ministrado pela professora Thaís Riedel. Curso sobre Atualidades na Aposentadoria Especial do Servidor Conteúdo gratuito para assinantes. Aula 1

O autor interpôs recurso de apelação  visando a reforma da r. sentença que, em ação de indenização por danos morais, julgou improcedente o pedido....

Curso Ministrado pelo professor Hélio Gustavo Alves. Curso dos Meios de Provas da Aposentadoria Especial: Conteúdo gratuito para assinantes. Aula 1

Trata-se de remessa necessária em face de sentença proferida pelo juízo a quo, que julgou procedentes os pedidos do demandante, com fulcro no art....