A autora interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de condenação do INSS ao pagamento das parcelas do benefício de...

A autora pretendia perceber o auxílio-reclusão sob a qualidade de segurado especial em regime de economia familiar exercido pelo detento. Ocorre que para tanto...

O autor apela contra sentença  que indeferiu o pedido do benefício  de auxílio reclusão. Não restou comprovada a qualidade de segurado especial rural do...

Trata-se de apelação cível interposto pelo INSS diante de sentença que concedeu o pedido formulado pela parte autora de antecipação de tutela com a...

Veja: Trata-se de Incidente de Interpretação Jurisprudencial interposto pela parte autora, insurgindo-se contra acórdão oriundo de Turma Recursal, no bojo da qual foi julgado improcedente...

O autor requereu a concessão do auxilio reclusão, alegando que dependia economicamente do pai recluso. O autor comprovou ser filho do recluso através da...

O INSS apela contra sentença que o condenou ao pagamento do benefício de auxílio-reclusão, alegando que não restou preenchido o requisito de baixa renda. ...

A autora busca a concessão do benefício de auxílio reclusão, uma vez que diz depender economicamente do filho recluso. Aduz que ao tempo do...

O INSS busca reforma da sentença que julgou procedente o pedido das autoras na qual pleiteavam o pagamento do benefício de auxílio-reclusão. Aduz, em...

Diante do exposto nos autos, o relator deu provimento à apelação da parte autora, para julgar procedente o pedido e condenar o réu a conceder-lhe o...