Comprovadas a qualidade de segurado, a carência e a incapacidade, decidiu o relator que deve ser concedido o benefício de auxílio doença, estando o...

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou em 25/10 o oitavo Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido pela corte....

Conforme entendimento do relator, a parte embargada faz jus à totalidade dos atrasados da condenação, ainda que tenha efetivamente desempenhado suas atividades laborativas após...

A autora interpôs recurso de apelação contra sentença que negou a concessão benefício de auxílio doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, por...

Veja: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL...

Trata-se de recurso de apelação interposto pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, visando à reforma da sentença proferida às fls. 309/315, nos autos da ação ordinária,...

Veja: Em sessão realizada no dia 25/10/2017 na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocorreu o julgamento do IRDR que versa sobre a...

Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença pela qual o juízo a quo julgou improcedente o pedido de aposentadoria por...

O autor foi constatado portador de HIV desde 1999. Afirmou que o "periciando está na categoria A1" e "nunca teve doenças oportunistas ou infecções...

O INSS foi condenado a indenizar em 300 salários mínimos a mãe de um pedreiro que era portador de cardiopatia grave e faleceu após...