Comprovadas a qualidade de segurado, a carência e a incapacidade, decidiu o relator que deve ser concedido o benefício de auxílio doença, estando o...

O autor foi constatado portador de HIV desde 1999. Afirmou que o "periciando está na categoria A1" e "nunca teve doenças oportunistas ou infecções...

O INSS foi condenado a indenizar em 300 salários mínimos a mãe de um pedreiro que era portador de cardiopatia grave e faleceu após...

Veja: Art. 1o  A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:  “Art. 27-A.  No caso de perda da qualidade...

O INSS apelou contra sentença que julgou procedente o pedido de auxílio doença da autora. Alegou a autarquia que a apesar do início da...

O INSS apela da sentença que julgou procedente o pedido da autora para condenar a autarquia na implantação da aposentadoria por invalidez desde a...

A autora interpôs recurso de apelação contra sentença que negou a concessão benefício de auxílio doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, por...

O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão alegando que em certos casos o órgão jurisdicional de primeiro grau não poderá exigir...

A autora recebia auxílio doença até a data do seu parto, depois coincidindo com a concessão do salário maternidade. É sabido que é vedada...

A União apela da sentença, também em reexame necessário, que a condenou a conceder o auxílio invalidez ao autor, desde a sua reforma militar,...