Curso Ministrado pela professora Thaís Riedel. Curso sobre Atualidades na Aposentadoria Especial do Servidor Conteúdo gratuito para assinantes. Aula 1

O relator declarou nula a sentença e, de acordo com o artigo 1.013, § 3º, III, CPC/15, e julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela parte...

Trata-se de ação sob o procedimento comum em desfavor de uma universidade, objetivando a percepção do adicional de insalubridade no grau máximo, correspondente ao...

Veja: Agrava-se de decisão que negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo INSS, com fundamento na alínea a do art. 105, III da Constituição Federal,...

Trata-se de apelação cível em face de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição integral, com o...

Veja: A Comissão do Esporte aprovou proposta que assegura a atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento direito à aposentadoria especial desde que comprovem o...

Curso Ministrado pelo professor Hélio Gustavo Alves. Curso dos Meios de Provas da Aposentadoria Especial: Conteúdo gratuito para assinantes. Aula 1

O INSS apela contra sentença que julgou procedente o pedido formulado pela   apelada de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com conversão de...

O INSS apelou contra sentença que concedeu ao autor o benefício de aposentadoria especial. A autarquia foi condenada, ainda, ao pagamento das parcelas vencidas,...

O INSS apelou ao TRF da 1ª região contra sentença, que concedeu a segurança para reconhecer como de atividade especial os períodos laborados por...