Trata-se de apelação do INSS em face da sentença que determinou a autarquia  conceder o benefício de pensão por morte à autora. Em sua...

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao recurso de mulher que não teve a qualidade de segurada...

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido da parte autora, ora apelante, para que lhe fosse concedido o...

O relator deu provimento ao recurso, pois tendo havido início razoável de prova material, complementado por prova oral da atividade campesina exercida pela autora...

Foi relançada na Câmara dos Deputados, nesta semana, a Frente Parlamentar em defesa da Previdência Social Rural. Presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), a...

A autora busca reforma da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação previdenciária em que a autora objetiva a concessão do benefício...

O relator deu parcial provimento no sentido de determinar a imediata implantação do benefício, relatando que em se tratando de trabalhador boia-fria, a aplicação...

Trata-se de apelação cível interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido formulado pela...
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OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS Clique Aqui para retornar -> Petições Previdenciárias Assista ao curso: Curso Ministrado pelo professor José Enéas Kovalczuk Filho. Conteúdo gratuito para assinantes. Aula 1 Aula 2 Aula...

A autora busca reforma da sentença que julgou improcedente seu pedido de aposentadoria rural por idade. A recorrente sustentou que a prova documental juntada nos autos,...