A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao recurso de mulher que não teve a qualidade de segurada...

O relator deu parcial provimento no sentido de determinar a imediata implantação do benefício, relatando que em se tratando de trabalhador boia-fria, a aplicação...

O relator deu provimento ao recurso, pois tendo havido início razoável de prova material, complementado por prova oral da atividade campesina exercida pela autora...

Aduziu o relator que a situação conduz à compreensão de que não há prova suficiente, nos limites do § 3º do art. 55 da...

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido da parte autora, ora apelante, para que lhe fosse concedido o...

Foi relançada na Câmara dos Deputados, nesta semana, a Frente Parlamentar em defesa da Previdência Social Rural. Presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), a...

Trata-se de apelação do INSS em face da sentença que determinou a autarquia  conceder o benefício de pensão por morte à autora. Em sua...
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OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS Clique Aqui para retornar -> Petições Previdenciárias Assista ao curso: Curso Ministrado pelo professor José Enéas Kovalczuk Filho. Conteúdo gratuito para assinantes. Aula 1 Aula 2 Aula...

O INSS apelou contra sentença que julgou procedente o pedido pelo o autor de concessão de aposentadoria por idade rural. O juízo julgou procedente...

A autora busca reforma da sentença que julgou improcedente seu pedido de aposentadoria rural por idade. A recorrente sustentou que a prova documental juntada nos autos,...