Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

Segundo o relator, a agravada verteu contribuições para a Previdência Social, como segurada facultativa, no período compreendido entre 01/10/2008 e 30/04/2015 (Evento 1 -...

A decisão, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, levou em consideração que o autor é portador de esquizofrenia paranóide e de acordo com...

Nos termos do art. 43 da Lei 8.213/1991O o termo inicial do benefício aposentadoria por invalidez, se o segurado estava em gozo de auxílio-doença,...

Veja: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 546, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios...

Nos termos do art. 43 da Lei 8.213/1991O o termo inicial do benefício aposentadoria por invalidez, se o segurado estava em gozo de auxílio-doença,...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região estabelece que ao divergirem os laudos entre as partes, deve prevalecer laudo do perito, tendo em vista...

A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Seguradora Sul América receberam a sentença do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) a quitarem o contrato...
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Saiba como elaborar os quesitos corretamente e descubra a importância da produção probatória pericial consistente, com elementos técnicos e científicos a fim de comprovar, judicialmente,...