Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

O INSS apela da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução contra o embargado. Afirmou que a execução deve ser extinta, uma vez...

Veja: Art. 1o  A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:  “Art. 27-A.  No caso de perda da qualidade...

A autora apela contra sentença que julgou improcedente o pedido para que concedido à parte autora, titular de benefício assistencial, o acréscimo de 25%...

Trata-se de apelação e remessa oficial que atacam sentença proferida em ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que discutiu sobre...

O autor requer que seja feita a manutenção do auxílio-doença, com a concessão da aposentadoria por invalidez.  De acordo com o laudo pericial acostado...

O INSS recorre da sentença que a condenou a restabelecer ao autor o benefício de auxílio-doença desde a data de sua cessação, convertendo-o no...

O INSS recorre contra sentença que deferiu que julgou procedente o pedido determinando a concessão da aposentadoria por invalidez. O INSS requerer a improcedência...

Trata-se de remessa necessária de sentença, que julgou procedente o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio-doença à parte autora,...

O autor recorre da sentença de primeiro grau que julgou procedente o pedido veiculado pelo INSS de ressarcimento ao erário. O INSS objetiva a...

A autora objetiva a concessão da aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. A sentença julgou procedente o pedido, para condenar o INSS a conceder...