Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

A decisão, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, levou em consideração que o autor é portador de esquizofrenia paranóide e de acordo com...

Veja: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 546, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região estabelece que ao divergirem os laudos entre as partes, deve prevalecer laudo do perito, tendo em vista...

Nos termos do art. 43 da Lei 8.213/1991O o termo inicial do benefício aposentadoria por invalidez, se o segurado estava em gozo de auxílio-doença,...

Nos termos do art. 43 da Lei 8.213/1991O o termo inicial do benefício aposentadoria por invalidez, se o segurado estava em gozo de auxílio-doença,...

O autora é portadora de uma doença incapacitante de forma permanente bem como que possui qualidade de segurado especial pelas provas documentais corroboradas pelo...

Segundo o relator, a agravada verteu contribuições para a Previdência Social, como segurada facultativa, no período compreendido entre 01/10/2008 e 30/04/2015 (Evento 1 -...

O INSS recorreu contra sentença que julgou procedente os pedidos da autora de auxílio doença e a sua conversão em aposentaria por invalidez em...

O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança de valores pagos indevidamente, a título de benefício previdenciário....

A autora interpôs recurso de apelação contra sentença que negou a concessão benefício de auxílio doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, por...