Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

Trata-se de apelação interposta pelo autor em face da sentença, em que o juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o...

O INSS recorreu contra sentença que julgou procedente os pedidos da autora de auxílio doença e a sua conversão em aposentaria por invalidez em...

Decidiu o relator que muito embora a documentação acostada realmente evidencie que não houve, por parte do segurado, prévia comunicação ao INSS, entendo que...

O autora é portadora de uma doença incapacitante de forma permanente bem como que possui qualidade de segurado especial pelas provas documentais corroboradas pelo...

O INSS apela da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução contra o embargado. Afirmou que a execução deve ser extinta, uma vez...

Veja: Art. 1o  A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:  “Art. 27-A.  No caso de perda da qualidade...

O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança de valores pagos indevidamente, a título de benefício previdenciário....

O INSS apelou contra sentença da qual o juízo a quo julgou improcedente o pedido de cobrança de valores pagos indevidamente, a título de...

A autora interpôs recurso de apelação contra sentença que negou a concessão benefício de auxílio doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, por...

A autora apela contra sentença que julgou improcedente o pedido para que concedido à parte autora, titular de benefício assistencial, o acréscimo de 25%...