Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança de valores pagos indevidamente, a título de benefício previdenciário....

O INSS maneja recurso de apelação contra sentença que acolheu a pretensão deduzida em juízo, condenando a referida autarquia a restabelecer à parte autora...

O INSS apelou contra sentença da qual o juízo a quo julgou improcedente o pedido de cobrança de valores pagos indevidamente, a título de...

Trata-se de Apelação interposta pelo autor em face de Sentença que, sob o fundamento de não cumprimento da carência legal, julgou improcedente o pedido...

Trata-se de Apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da r. Sentença, que julgou procedente o pedido inicial, para...

Trata-se de apelação interposta pelo autor em face da sentença, em que o juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o...

O INSS recorreu contra sentença que julgou procedente os pedidos da autora de auxílio doença e a sua conversão em aposentaria por invalidez em...

Decidiu o relator que muito embora a documentação acostada realmente evidencie que não houve, por parte do segurado, prévia comunicação ao INSS, entendo que...

O autora é portadora de uma doença incapacitante de forma permanente bem como que possui qualidade de segurado especial pelas provas documentais corroboradas pelo...

O INSS apela da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução contra o embargado. Afirmou que a execução deve ser extinta, uma vez...