Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

Quem sofre de doenças como artrite, artrose, osteoporose, esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA), por exemplo, pode ser beneficiado pelo PL caso este...

Se você sofreu acidente de trabalho e ficou afastado com auxílio doença acidentário, todo o seu tempo de afastamento será computado como tempo de...

É o que sustenta a Súmula 72 da Turma Nacional De Uniformização Dos Juizados Especiais Federais: “É possível o recebimento de benefício por incapacidade...

Trata-se de apelação interposta pelo autor em face da sentença, em que o juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o...

O autora é portadora de uma doença incapacitante de forma permanente bem como que possui qualidade de segurado especial pelas provas documentais corroboradas pelo...

A autora interpôs recurso de apelação contra sentença que negou a concessão benefício de auxílio doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, por...

O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança de valores pagos indevidamente, a título de benefício previdenciário....

O INSS maneja recurso de apelação contra sentença que acolheu a pretensão deduzida em juízo, condenando a referida autarquia a restabelecer à parte autora...

O INSS apelou contra sentença da qual o juízo a quo julgou improcedente o pedido de cobrança de valores pagos indevidamente, a título de...

Trata-se de Apelação interposta pelo autor em face de Sentença que, sob o fundamento de não cumprimento da carência legal, julgou improcedente o pedido...