O relator reconheceu a especialidade dos períodos de 15/01/1979 a 07/08/1981 e 14/07/1983 a 19/02/1988 e sua soma aos demais períodos já computados como...

Conforme decisão do Tribunal, a exposição ao respectivo agente nocivo, ainda que não diuturna, configura atividade apta à concessão de aposentadoria especial, tendo em...
video

Curso Ministrado pelo professor Ederson Ricardo Teixeira. Conteúdo gratuito para assinantes. Aula 2

O INSS recorre da sentença de primeiro grau que julgou procedente o pedido do autor de reconhecer atividade especial exercida. A sentença determinou a...

O servidor que se encontrava sob a égide da CLT, quando implantado o Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/90), tem direito adquirido à averbação...

O Tribunal relatou que a indígena faz jus ao beneficio do salario maternidade, sendo que a vedação do trabalho do menor de 16 anos...

Conforme precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é de se ver que a ausência de prévia fonte de custeio não impede o...

Em face de todo o exposto e consoante as provas produzidas nos autos, o relator deu parcial provimento à apelação do INSS e à...

No caso dos autos, conquanto os documentos façam referência ao uso de EPI, não restou comprovado nos autos o efetivo fornecimento, pela(s) empresa(s), do...

Conforme reconhecido pelo Tribunal, é possível o reconhecimento do exercício de atividade nociva em período anterior à edição da legislação que instituiu a aposentadoria...