O relator negou provimento ao recurso do INSS, pois de fato, cuida-se de pessoa internada em hospital-colônia, local de confinamento que, como os demais...

O relator manteve a sentença quanto ao reconhecimento da especialidade das atividades exercidas em determinados períodos. Sendo que a utilização de equipamentos de proteção...

Trata-se de Apelação interposta pela parte autora contra a Sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade em razão da...

O autor pugna pela concessão da aposentadoria especial com o pagamento dos atrasados desde a data da entrada do requerimento administrativo. O autor alegou...

Trata-se de apelação interposta pelo autor em face de sentença pela qual o juízo a quo julgou improcedente o pedido, por não reconhecer como...

Trata-se de apelações do INSS e da União, além de remessa oficial, em face da sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária...

Trata-se de ação sob o procedimento comum em desfavor de uma universidade, objetivando a percepção do adicional de insalubridade no grau máximo, correspondente ao...

O INSS apela da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer os períodos laborados em atividades especiais (óleo mineral/graxa/gasolina, ruído), convertê-los em...

Veja: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ELETRICISTA. CATEGORIA PROFISSIONAL NÃO PREVISTA NOS DECRETOS N° 53.831/1964, N° 83.080/79, E N° 2.172/97. NECESSIDADE...

O relator reconheceu a especialidade dos períodos de 15/01/1979 a 07/08/1981 e 14/07/1983 a 19/02/1988 e sua soma aos demais períodos já computados como...